A Tributação de Colaboradores PJ: Uma Análise Detalhada
A crescente flexibilização do mercado de trabalho tem impulsionado a contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ). Essa modalidade, que oferece maior autonomia tanto para empresas quanto para os colaboradores, exige um entendimento profundo das nuances da tributação envolvida. Neste artigo, aprofundaremos a análise sobre a tributação de colaboradores PJ, desvendando os principais aspectos, desafios […]
Qual deve ser o valor das quotas na doação para a incidência do ITCMD? Estado atual e perspectivas para a reforma tributária
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide sobre a transmissão de bens, direitos e valores, incluindo quotas societárias, por doação ou por causa de morte. Uma das principais questões que envolvem a doação de quotas é a determinação do valor que servirá de base de cálculo para o imposto. A definição correta […]
Pejotização: como utilizá-la a favor da sua empresa?
A pejotização, prática de contratar profissionais como pessoa jurídica (PJ) em vez de celebrar um contrato de trabalho tradicional, vem ganhando espaço no mercado de trabalho brasileiro, gerando debates acalorados sobre seus impactos e limites. O objetivo deste artigo é explicar a pejotização, explorando suas nuances, vantagens e desvantagens em detalhes, além de traçar um […]
Heranças e Doações no Exterior: Livre de Imposto? Um Guia Completo para Sucessões Internacionais
A complexa questão da tributação de heranças e doações internacionais sempre gerou dúvidas e inseguranças. No entanto, uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe um novo panorama para esse tema, gerando ainda mais questionamentos sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre bens localizados no exterior. Em 2021, […]
Incide Imposto de Renda sobre Ganho de Capital de Imóvel Transmitido por Herança? Uma Análise Detalhada
A tributação do ganho de capital na herança de imóveis era um tema complexo e controverso no Brasil, com decisões divergentes entre as diferentes instâncias do Poder Judiciário. A jurisprudência do STF ainda é oscilante nessa matéria. Neste artigo você vai entender como a matéria vem sendo discutida e que rumos poderá tomar nos próximos […]
Importância da Governança Empresarial e da Gestão no Planejamento Patrimonial Sucessório
O planejamento patrimonial sucessório é um processo essencial para garantir a transferência de bens e direitos de forma organizada e eficiente para as próximas gerações. No entanto, para que esse processo seja bem-sucedido, é fundamental que a família adote boas práticas de governança empresarial e de gestão. A governança empresarial é um conjunto de princípios […]
A Importância do Compliance Trabalhista no Planejamento Patrimonial Sucessório: Um Mergulho Detalhado
O planejamento patrimonial sucessório é um processo crucial para garantir a organização e destinação dos bens de uma pessoa após seu falecimento. No entanto, a negligência do compliance trabalhista nesse processo pode gerar graves consequências para os herdeiros, como a responsabilização por passivos trabalhistas e a paralisação das atividades da empresa. Este artigo aprofunda a […]
Qual o impacto da Reforma Tributária no Imposto de Renda?
A reforma do Imposto de Renda (IR), proposta como peça central da segunda etapa da Reforma Tributária, tem sido tema de acaloradas discussões desde sua apresentação em 2021. Prometida para 2024, esta etapa se propõe a simplificar o sistema tributário nacional, aumentar a justiça fiscal e reduzir a carga tributária para a maioria dos contribuintes. Mas, na prática, qual será o impacto da Reforma Tributária no Imposto de Renda? Entenda:
Principais mudanças na tributação de trusts e offshores.
Em dezembro de 2023, o cenário de investimentos em fundos exclusivos e offshores no Brasil foi impactado pela promulgação da Lei 14.754/23, que trouxe mudanças na tributação de trusts e offshores, especificamente do Imposto de Renda (IR), para essas aplicações.
Contrato de Trabalho Rural por Pequeno Prazo: Um Guia Completo
O contrato de trabalho rural por pequeno prazo é uma modalidade de contratação específica para atividades rurais de curta duração. Essa modalidade oferece flexibilidade para empregadores e trabalhadores, sendo ideal para atender demandas sazonais ou pontuais no campo. 1. Abrangência e Legislação O contrato de trabalho rural por pequeno prazo é regulamentado pela Lei n° […]
