Contrato de Trabalho Rural por Pequeno Prazo: Um Guia Completo
O contrato de trabalho rural por pequeno prazo é uma modalidade de contratação específica para atividades rurais de curta duração. Essa modalidade oferece flexibilidade para empregadores e trabalhadores, sendo ideal para atender demandas sazonais ou pontuais no campo. 1. Abrangência e Legislação O contrato de trabalho rural por pequeno prazo é regulamentado pela Lei n° […]
Regras Especiais para o Trabalhador Rural: Um Guia Completo
Saiba quais os principais cuidados para uma contratação segura e vantajosa para ambas as partes O trabalhador rural, peça fundamental para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, possui um conjunto de leis e normas que garantem seus direitos e protegem suas condições de trabalho. As regras que regem o trabalho rural no Brasil são diferenciadas daquelas […]
Impactos da Reforma Tributária sobre o Agronegócio: Entre Oportunidades e Desafios
Saiba quais são as perspectivas para esse setor com a Reforma Tributária O agronegócio brasileiro, um dos pilares da economia nacional, encontra-se em um momento crucial com a recente promulgação da reforma tributária. As mudanças no sistema fiscal geram incertezas e expectativas sobre seus impactos no setor. A reforma representa uma importante mudança no contexto […]
Desoneração da Folha de Pagamento: Entre Alívios e a Ameaça da Reoneração
Os principais desafios para Empresas Frente à Possibilidade de Reoneração da Folha de Pagamento e as Soluções Possíveis A reforma tributária brasileira, em constante debate e reformulação, guarda um capítulo crucial para o futuro das empresas e seus colaboradores: o impacto sobre a folha de pagamento. A promessa de desonerar esse encargo, aliviar a carga […]
Como a Reforma Tributária pode impactar o planejamento patrimonial e sucessório?
Um bom planejamento sucessório permite diminuir a carga tributária que incide na sucessão – mas isso pode mudar com a Reforma. O que é o planejamento tributário sucessório e patrimonial? O planejamento sucessório e patrimonial é um verdadeiro “plano de ação”, consistente na antecipação da organização da sucessão do patrimônio por meio de ferramentas estratégicas […]
O que as empresas podem esperar da Reforma Tributária?
O texto recém promulgado ainda aguarda por regulamentação, mas já é hora de se preparar para o que vem aí. Saiba o que muda no sistema tributário e o que esperar. Se há uma reclamação comum de todo empresário, ela se refere à complexidade do sistema tributário brasileiro. Não apenas pagamos muitos tributos, mas levamos […]
Recuperação Judicial no Agronegócio: alternativa para agroindústria e produtores rurais
Apesar de ser um dos pilares da economia nacional, o agronegócio brasileiro enfrenta desafios severos no cenário atual, que impactam sua estabilidade financeira. A recuperação judicial, conforme previsto na Lei 11.101/2005, emerge como um instrumento vital para a reestruturação financeira e operacional das entidades deste setor. Necessário é explorar a relevância e as implicações técnicas […]
A importância da reorganização das relações de trabalho na reestruturação empresarial.
Vivemos, empreendemos, nos relacionamos e, sobretudo, contratamos funcionários em um país com legislações trabalhista e previdenciária particularmente complexas, burocráticas e onerosas ao empregador. De modo que as relações trabalhistas são, invariavelmente, um fator relevante no cenário empresarial que enfrentamos. Nossa associação de advogados oferece um serviço de reestruturação empresarial que atende as empresas em cada […]
